Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula